Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:31
Pai que abusava de filhos perde poder familiar
Crianças seguem para abrigo
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2003 - 03:00
Idosos - Abrigo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:28
Mãe é condenada por omissão em estupro de filhas
Filhas com 9 e 12 anos foram molestadas pelo padrasto diversas vezes, sob ameaças de morte. As crianças foram encaminhadas a um abrigo
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:10
Embargos de terceiro. Fraude a execução.
Omissao nao caracterizada.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:30
Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos
Novas informações sobre a vulnerabilidade das crianças foram confirmadas e resultaram no acolhimento delas em abrigo
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:54
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:40
Apelação criminal. Estupro de vulnerável.
Alegação de insuficiência de prova. Improcedência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescindibilidade de exame pericial.
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Junho de 2022 - 11:13
O estupro, o aborto e a mentira
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 15:50
Vínculo mãe-filho é privilegiado para negar abrigo de criança que mora com farristas
De acordo com a Desembargadora Denise Volpato, "ainda que a medida de acolhimento vise proteger a criança dos malefícios da convivência com usuários de bebidas alcoólicas, não se afigura razoável comprometer o vínculo entre mãe e filho em razão de um comportamento que não pode ser atribuído a ela"
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 09:00
Criança é retirada de abrigo e entregue a casal que tem sua guarda provisória
Para a relatora, mesmo se tratando de ação de guarda de menor, não são os direitos dos pais ou de terceiros que devem ser observados.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 18:30
Na fila de adoção, casal mente mas obtém guarda e retoma bebê de abrigo
A Câmara acolheu o recurso do casal, cu filha foi levada a um abrigo por ordem judicial, em razão da prática de "adoção à brasileira"
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 15:53
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:10
TJ determina que criança adotada à brasileira retorne para abrigo
Pais adotivos alegam que há vínculo afetivo e condições de sustentar a criança e que, inclusive, a mãe biológica vive com eles
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:40
Casal viciado em crack perde o pátrio poder e filha segue para adoção
O bebê do casal foi encaminhado ao abrigo após ser encontrado em uma barraca de área invadida, onde
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Magistrado condena dupla por estupro de irmãs
Acusados ofereciam dinheiro às meninas e à mãe da menina para poder manter relações com as crianças
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 13:50
Recurso especial repetitivo. Estupro.
Diminuição da pena abaixo do mínimo legal. Impossibilidade.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:18
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:04
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 18:35
Justiça nega indenização em pleito envolvendo carro da Fiat
O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível de Tubarão, julgou improcedente ação de indenização proposta por um servidor público contra revendedora de automóveis daquela cidade.